Ideias para a Constituição
Informativo
Segue-se abaixo um conjunto de possíveis ideias que podem ou não estar inseridas no futuro Juramento Fundacional ("Constituição").
Triunvirato
- Diferenças hierárquicas entre os Triúnviros:
- Triúnviro-Primaz como guardião da estabilidade política interna do Poder Moderador
- Triúnviros com diferenças de funções privativas
- Delegados do Triunvirato: Conselhos, Chanceler etc...
- Processo de sucessão do triunvirato: talvez banir hereditariedade, herança de consorte e criar processo eleitoral
- Casa Alta como guardiã da sucessão imperial
Direitos e Deveres
- Propriedade privada
- Ampla defesa e contraditório
- Projetos de leis populares
Sucessão por Emergência
- O Primeiro-Ministro, além do ministérios obrigatórios, deve nomear um Vice-Primeiro-Ministro, podendo acumular ambos os cargos de Ministro e Vice.
- O Primeiro-Ministro, ao ter algum impedimento que o impeça de exercer o cargo, deve anunciar de antecedência delegando sua autoridade ao Vice e, quando acabar o impedimento, anunciar novamente o fim da delegação.
- Na ausência contínua de 3 dias sem aviso prévio do Primeiro-Ministro, o Vice assume interinamente por mais 4 dias. Findado esse período, o cargo é considerado vacante e o Vice assume como novo Primeiro-Ministro por um mandato provisório de no máximo de 7 dias. Dentro desse período, a Casa Baixa poderá eleger o novo Primeiro-Ministro ou, de forma simples, aprovar o mandato provisório tornando-o definitivo. Se a eleição não for feita dentro desse período, ao fim dos 7 dias tanto o Poder Executivo quanto a Casa Baixa é dissolvida.
- Não haverá Regente Integral, mas apenas Regente Parcial: ele não poderá aprovar nem propor emendas ou mudanças à Constituição. Seu mandato deverá ter prazo máximo de 1 mês. Ao fim do prazo, não haverá regentes ficando o cargo vacante até a escolha definitiva de outra dinastia imperial para ocupar, ao menos, uma cadeira do triunvirato.