Decreto Imperial 4 - 2025

Decreto de Institucionalização da Guarda Real Neolatina como Órgão Imperial

Preâmbulo-
Eu, Colph, Triúnviro do Tríplice Império Neolatino e Imperador das Causas Militares, no uso de minhas atribuições, decreto o presente documento com a finalidade de institucionalizar a Guarda Real Neolatina como Órgão Imperial, estabelecendo sua natureza e deveres quanto ao lado estrutural dentro do Império, elevando o compromisso exigido de seus membros e distinguindo-a de seu antigo status de lealdade pessoal.

Capítulo I — Da Natureza Imperial da Guarda Real Neolatina

Art. I — A Guarda Real Neolatina é, a partir deste decreto, reconhecida como Órgão Imperial integrante da estrutura oficial do Tríplice Império Neolatino.

Art. II — A Guarda Real Neolatina não mais se configura como uma demonstração de lealdade pessoal ao Triunvirato, mas como uma instituição de Estado, submetida às leis, decretos e interesses imperiais.

A. A lealdade ao Triunvirato permanece essencial, porém passa a ser exercida em nome do Império, e não por afinidade ou conveniência individual;

Capítulo II — Do Peso do Cargo e da Conduta Esperada

Art. I — O título de Cavaleiro da Guarda Real Neolatina deixa de ser entendido como honra e dever, passando a ser reconhecido como função ativa na hierarquia imperial.

Capítulo III — Da Estrutura que a Guarda Real Representa

Art. I — Poderes e atuação da Guarda Real:

A. A guarda real passa a ser um mecanismo executivo na realização de objetivos do triunvirato.

B. Os interesses da guarda são os interesses do império e a atuação dos cavaleiros se insere onde o triunvirato decidir.

Art. I — Todo Cavaleiro Neolatino atualmente em exercício é automaticamente submetido às disposições deste decreto, devendo reafirmar internamente seu compromisso institucional com a Guarda Real como Órgão Imperial.

Art. II — O antigo juramento está completamente perdoado e aqueles que não se sentirem aptos podem debandar sem penalidades maiores.

Art. III — Este decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação, revogando quaisquer interpretações anteriores que reduzam a Guarda Real Neolatina a mera lealdade pessoal.

Assino e decreto,
Colph
Triunviro do Tríplice Império Neolatino
Imperador das Causas Militares